Editorial
São Paulo, 20 de abril de 2008
Verdades e...verdades
Uma questão que vem sacudindo o País ultimamente – ao menos em termos de mídia e desdobramentos, já que há anos ela vem prometendo explodir com toda a força – é aquela referente à reserva indígena Raposa do Sol, no Estado de Roraima, criada no governo Fernando Henrique Cardoso e homologada pelo atual presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Aliás, mais que isso ainda, deixa claro as ambigüidades com que temas altamente relevantes para o interesse nacional têm sido tratados e alguns posicionamentos, em nosso entendimento, vêm criando situações completamente descabidas e desnecessárias a um País que se pretende – e que todos desejamos – seja mais justo e harmônico.
Por isso, antes de continuarmos este editorial, queremos deixar claro que em absoluto podemos concordar com políticas que, ao invés de combater, acabam perpetuando segregações entre nós, brasileiros. Dessa forma, somos contra termos como “índios e não-índios”, por exemplo, do mesmo modo que entendemos que medidas destinadas a reservar quotas de vagas no ensino superior em função da raça dos candidatos em nada acrescentam para eliminar abomináveis discriminações. Somos, antes de mais nada, todos brasileiros! Foi para isso que aqueles que vieram antes de nós, há muitas gerações, lutaram e derramaram seu sangue – brancos, negros, mulatos e índios, legando-nos esta nação fantástica e muitas vezes tão equivocadamente cuidada, infelizmente.
Mas, voltando ao problema da Raposa do Sol, o que estamos assistindo lembra, em muito, os episódios referentes à demarcação da reserva destinada aos Ianomâmis, lá perto. Uma imensidão de terras (1,747 milhão de hectares no caso da Raposa do Sol), sabidamente muito ricas, dentre outras coisas, em minérios – alguns do mais alto valor estratégico como o urânio – em faixa contínua e na fronteira, portanto, do interesse maior da segurança nacional, destinadas, com uma série de prerrogativas, a poucos milhares de brasileiros índios. Para isso, os brasileiros não índios que lá estão há muitos anos, trabalhando, produzindo e pagando impostos, precisam ser retirados, o que pode degenerar em graves conflitos. Ora, não podemos aceitar que algum brasileiro não índio, não reconheça o direito e a importância desses nossos irmãos ancestrais (os primeiros de nós) a terem preservados os seus costumes e a suas culturas, embora não possamos esquecer que existem vários líderes dessas comunidades de brasileiros índios que usam relógios importados, acessam a Internet e circulam em caminhonetes cujo preço de aquisição está muito além do alcance da maioria dos brasileiros não índios. Porém, é preciso bom senso e melhor noção da realidade já que, ambos, brasileiros índios e não índios cumprem um papel fundamental de vivificação das fronteiras. É necessário, principalmente, se fazer presente junto a eles – entenda-se aqui o Estado - ao menos para contrabalançar as milhares de Organizações Não Governamentais (ONGs) que por lá proliferam, a maioria com objetivos que não correspondem à manutenção da soberania nacional e que acabam influenciando a política indigenista do Brasil. E, em se tratando de Amazônia, certamente com propósitos humanitários encobrindo outros, mais reais. Isso é algo que não está apenas na mente dos chamados “nacionalistas extremados” dotados de um espírito xenófobo. O grande sertanista Orlando Villas Boas, falecido em 2002, e que deixou um legado notável sob todos os aspectos, particularmente em termos de integração – tal qual Candido Mariano Rondon – já advertia para fatos no mínimo estranhos que aconteciam no extremo norte do Brasil, como as viagens para os Estados Unidos de chefes ianomâmis brasileiros e venezuelanos, que de lá voltavam falando inglês e imbuídos de idéias sobre autodeterminação.
Aliás, em se falando em ONGs, não é de se estranhar o número delas na Amazônia, muito maior em relação a outros lugares do mundo assolados por doenças, guerras, fome e etc? Para não irmos tão longe, quantas ONGs atuam no nordeste brasileiro, no chamado polígono da seca?
O momento, pois, é de muita cautela e muita análise, também em virtude de alguns fatos como aquele de o Brasil ter assinado, em setembro de 2007, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que favorece a autonomia dos territórios desses povos, restringindo, inclusive, a movimentação das Forças Armadas em tais áreas. Isso, em nossa visão, justifica plenamente as palavras do comandante militar da Amazônia, general-de-exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ao manifestar suas preocupações com a demarcação das reservas em faixas contínuas e fronteiriças, seguindo o raciocino de outros ilustres militares que o antecederam na função e que vivenciaram “in loco” a verdadeira face de toda a problemática. Lamentavelmente, a sinceridade simples e direta do general Heleno acabou por causar aborrecimentos, o que temos a certeza não foi a intenção do oficial que falou em seu próprio nome, com o conhecimento de seu comandante e em um evento específico. Para quem não sabe, o general Heleno, a quem temos o prazer de conhecer pessoalmente, é um militar de carreira brilhante, desde os cursos de formação, um líder respeitado e foi primeiro “Commander Force” da missão da ONU no Haiti. No país caribenho, por sinal, o general Heleno resistiu a fortes pressões para o emprego da força bruta para aplacar a desordem local, impondo um trabalho baseado no diálogo, ajuda humanitária e presença ostensiva buscando sempre evitar a violência desnecessária.
A Amazônia, no entanto, é assunto extremamente complexo. De nossa parte, além de todo o trabalho que temos feito ao longo de nossa existência enquanto publicação impressa, chamando a atenção para as graves deficiências da presença militar (e da civil também) na porção brasileira da região, gostaríamos de acrescentar que as ameaças à sua integridade enquanto território do Brasil existem sim. E elas não se resumem àquelas amplamente divulgadas como intervenções armadas, insuflação de comunidades locais visando sua “independência”, ações de grupos guerrilheiros e narcotraficantes. Há que se observar mais atentamente outras formas de internacionalização representadas pelo capital de grupos estrangeiros nos setores madeireiros e farmacêuticos, por exemplo.
No momento, a decisão final sobre a Raposa do Sol está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, de onde se espera uma sentença consubstanciada na sabedoria e na legalidade, levando em justa consideração todas as razões em demanda.
Por outro lado, e encerrando, da mesma forma que o general foi cobrado, conforme os ditames da hierarquia e da disciplina castrense, porque outros graves problemas como o constante – e até tradicional - afrontamento à lei e à ordem por parte do Movimento dos Sem Terra (MST) e suas filiais, ou a nascente mas preocupante guerrilha em Rondônia patrocinada por uma Liga dos Camponeses Pobres e que já permeia de sangue seu caminho, não suscitam uma firme e pronta resposta das autoridades constituídas, nas quais todos precisamos e queremos confiar?