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Carta ao Senador Arthur Virgílio
*Esta carta abaixo transcrita, foi enviada ao senador da República, Arthur Virgílio, pelo vice-almirante (RR1) Rui da Fonseca Elia, em 23/04/2008
Senador Arthur Virgilio,
Desde a criação da legendária Flotilha do Amazonas, em 1868, passando pela permanência tenaz dos nossos soldados de selva - em sua esmagadora maioria de origem indígena - até a contribuição mais recente da FAB, onde pontificaram os velhos hidroaviões Catalina do não menos épico Correio Aéreo Nacional, sem esquecer a epopéia do Marechal Rondon, sabe-se que a efetiva presença do Estado na Amazônia tem sido das Forças Armadas. Inclusive, assinale-se, na assistência médico-hospitalar e muitas outras ações cívico-sociais aos nossos irmãos ribeirinhos. Qualquer amazônida sabe disso melhor do que ninguém. Acrescente-se que a Constituição da República reza no seu artigo 91:
"O Conselho de Defesa Nacional é orgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático e dele participam como membros natos: (...) VIII - os Comandantes da Marinha do Exército e da Aeronáutica.
E mais adiante, o § 1º do mesmo artigo, inciso III, elenca as competências do Conselho:
" III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre o seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteiras e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; (...)."
Vale dizer, a Constituição não dispensa, em matéria de soberania, a opinião daqueles que têm a missão constitucional de garanti-la.
Dessa forma, por primeiro na qualidade de cidadão brasileiro, por segundo como antigo tenente da Flotilha do Amazonas (1970-1971) e Comandante Naval da Amazônia Ocidental (1998-1999), devo expressar a V. Exa. minha decepção pelas injustas palavras de V. Exa. proferidas da tribuna do Senado, entendendo como indisciplina o patriótico alerta do general Heleno, Comandante Militar da Amazônia, sobre os perigos da demarcação de reservas indígenas em faixas de terra contínuas e de fronteiras, discurso onde não faltaram ressentidos e cansativos chavões revanchistas, que de muito já deviam estar superados. Logo de um representante do Estado do Amazonas? Lamentável.
Rui da Fonseca Elia