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Soldados Não Podem Errar
Por Vinícius D. Cavalcante, CPP
Uma das coisas que aprendi na atividade de segurança é que qualquer pessoa que aufira ganhos a partir do sacrifício pessoal de sua equipe, do esforço e da exposição ao risco de seus subordinados, obrigatoriamente deverá ser escrupuloso, colocar-se no lugar dos homens e não exigir deles aquilo que ele próprio não faria se estivesse em seu lugar. Isso é um pressuposto de liderança que normalmente não compõe o rol de preocupação de muitas autoridades em nosso país. Lendo em nossos jornais do Rio de Janeiro, sobre a ação dos militares do Exército em serviço no Morro da Providência, percebe-se que, mais uma vez, os políticos fazem e desfazem e quem se prejudica são os profissionais das armas, lá na ponta da linha.
Bastou a ocorrência do primeiro revés e ninguém assume o fato de haver escolhido o Exército para um tipo de missão completamente diverso daquele que lhe compete cumprir originalmente. Quem mandou o Exército para o morro? Não acredito que as autoridades militares tenham feito isso por auto-deliberação!
No Brasil se vem usando as Forças Armadas para todo o tipo de ação tapa-buracos e se esquece que a função dos militares e proporcionar defesa nacional, mormente contra ameaças externas. A atuação em missões de segurança interna sempre foi prevista, mas como tema é delicado, necessitaria de todo um arcabouço jurídico e normativo que a respalde especificamente, e isso não é prioridade para os nossos políticos. Se o militar tiver de matar em serviço, quem banca? Isso sem falar que os mesmos soldados, cabos e sargentos que estariam atuando contra a criminalidade perderam o direito aos portes de arma que eram concedidos anteriormente por seus comandantes. Depois de subir morros, trocar tiros e prender bandidos este mesmo militar deverá voltar para sua casa na condução pública, desarmado, vulnerável e correndo o risco de ser caçado por bandidos como os que, em serviço, ajudara a prender.
As Forças Armadas tem a peculiaridade de estarem sempre prontas para atenderem o chamado de autoridades civis; estas porém quase nunca refletem acerca das implicações de seu emprego. Eu mesmo já ouvi de políticos: “Bota os milicos lá que eles se viram e dão um jeito”. E tome de construir estradas (melhores e mais baratas do que as empreiteiras, pois o Exército não cobra, não recebe e nem precisa pagar propinas), atuar em calamidades, instalar pontes em emergências, distribuir alimentos (para que os mesmos não sejam desviados e usados de forma eleitoreira) e tudo mais que vem sendo feito pelos militares, os quais sequer tem contado com os recursos necessários para manter sua capacidade de combate num patamar satisfatório.
Aos soldados, resta a conformação: quando dá certo, eles não fizeram mais do que cumprir suas obrigações; quando dá errado, é fácil dizer que eu não mandei fazer isso e tentar empurrar a culpa pros fardados, com sua eterna propensão violenta e (ou) autoritária.
Será que algum político acreditava que bastaria botar o Exército no morro e que os problemas acabariam? Bem, por certo os traficantes teriam de abaixar a crista (e certamente abaixaram) mas até onde poderia ir o exército no policiamento do local? Será que alguém irresponsavelmente acreditou que colocaria tropas de soldados pra fazer policiamento comunitário num local onde os bandidos não costumavam demonstrar qualquer respeito para com os agentes das instituições de segurança pública? Alguém acredita que se poderia empenhar naquele local militares fardados, numa missão de cunho social (pra não dizer, propriamente, eleitoral) e permitir que – pacificamente – a segurança da área continuasse a ser feita pelos “soldados” do tráfico?
Estou certo de que militares armados policiando a comunidade (onde até bem pouco tempo os traficantes não tinham qualquer escrúpulo em esconder seus rostos e seus fuzis) é algo que incomoda a todos os que tenham vinculação com a prática ilícita. Imaginemos que os soldados em patrulha (que tem de proteger seus fuzis, para evitar que os mesmos sejam capturados por uma criminalidade cada vez mais ousada) abordem jovens que chegam na comunidade pela manhã. Os soldados sabem que os grupos criminosos se valem da madrugada para se deslocar com armas e drogas, que fazem tais deslocamentos em táxis e solicitam aos jovens que desembarcaram e se aproximam que levantem as camisas. Eles se negam, fazem pouco dos soldados da Pátria (jovens como eles que estão em serviço no campo, em plena madrugada fria) e dizem que os mesmos não teriam autoridade para abordá-los. Aí os soldados agem; os detém e conduzem ao seu quartel pois teriam sido desacatados. Ora, se todos os jovens da comunidade se arrogarem o direito de fazer pouco dos soldados, é correto pensar que daqui a pouco o Exército poderá ser posto pra correr de lá aos cascudos!
Infelizmente, no quartel, são informados, pragmaticamente, de que aquela transgressão dos jovens não iria dar em nada e que eles, que voltavam de um baile, sairiam do incidente impunes. Convenhamos: você está de serviço a madrugada toda, sofre “um esculacho” do garotão que passou a noite se divertindo num baile e ainda vai ter de liberar tais malandros sem nenhuma penalização; tá aí um “sapo” difícil de engolir! Os traficantes não engoliriam. Na letra não escrita da “Lei” a que todos se submetiam na comunidade antes da chegada do Exército, uma coisa assim não ia ficar barata.
Como nós reagiríamos no lugar dos soldados? Discursos eloqüentes na TV (do tipo “tem que dar a outra face”) são ótimos exercícios retóricos quando se tem a certeza de que não se terá de dar a cara para bater. Discursos idealistas e humanistas só preponderam enquanto quem estiver correndo o risco e sofrendo com a violência forem os outros.
Alguém já foi à comunidade do Morro dos Macacos (Vila Isabel)? Lá, quem quer que pretenda entrar obrigatoriamente é conduzido, por um solícito jovem munido de um rádio comunicador, à associação de moradores e lá é identificado e credenciado. Tal expediente é comum em outras comunidades como Formiga (Tijuca) etc. Alguma entidade de defesa dos direitos humanos recebeu queixa de moradores acerca desse expediente supostamente coercitivo? Não! Imagine se um morador do morro vai discutir com um “soldado do tráfico”, armado de fuzil, dizendo que não se submeteria às suas ordens? Revistas e identificações de caráter sistemático só merecem questionamento e divergência quando executadas pelas forças legais. Alguma vez alguém viu uma manifestação popular em face de uma guerra pelos pontos de venda de drogas numa comunidade, ou mesmo quando traficantes, fazendo cumprir as suas próprias leis, disparam contra mãos daqueles por eles condenados? Claro que não! Ao contrário do Estado, sempre complacente, os criminosos não admitem qualquer contestação e costuma punir os transgressores com a morte. A “Lei” do tráfico na favela é muitíssimo pouco democrática e não sofre qualquer influência da opinião pública.
Os soldados erraram quando lançaram mão do expediente de entregar os jovens recalcitrantes aos seus “inimigos” do outro morro. O Exército (tanto a instituição quanto seus componentes) não se acumplicia à violência do tráfico; porém com certeza seus integrantes não são lançados ao campo para sofrerem o desprestígio de serem ridicularizados e desautorizados. Se era pra ser assim, melhor que eles não houvessem sido mandados pra lá. Na mente da tropa, quando se lança mão do Exército, por certo não é para empatar ou perder. É bastante provável que os militares apenas estivessem atrás de quem pudesse dar uma boa surra nos rapazes assassinados. E se os políticos reconhecem, convivem pacificamente, fazem acordos, se acumpliciam e lucram com o crime, será que é tão abominável assim pensar como o oficial que julgou que os traficantes da outra comunidade pudessem apenas aplicar o corretivo, que os soldados não podiam fazê-lo.
Só aqui no Brasil é que o exemplo não vem de cima. Pelo contrário, as autoridades “se equivocam” e estão automaticamente desculpadas; com homem comum, não!
Não faltam notícias de situações em que autoridades políticas se compuseram com traficantes do mesmo quilate desses com os quais os soldados, talvez mesmo sem querer, acabaram se envolvendo. Deputados que solicitam a cessação das operações policiais em comunidades onde os traficantes fazem e acontecem, continuam merecendo sua aura de honorabilidade. Os ministros que vão à favela e dispensam a suas seguranças pessoais não merecem qualquer censura. Autoridades que confraternizam com o líder comunitário responsável pelo suporte logístico da quadrilha do traficante violento, não ostentam qualquer mácula. Quantas personalidades freqüentavam o camarote da famosa escola de samba onde traficantes, com prisão decretada, circulavam ostensivamente e por cortesia forneciam droga grátis? Agora, os soldados que erraram, esses vão virar exemplo, nós vamos empalar e crucificar!
Essa é a nossa sociedade. Infelizmente. Se ao desacatar os soldados eles houvessem tomado umas boas bordoadas com cassetetes, haveria quem sugerisse punir os militares por tortura. Triste do País em que, para ser vigilante privado se requer uma ficha excepcionalmente limpa (vide a Portaria nº387 de agosto de 2006, do Ministério da Justiça, que regulamenta a segurança privada), enquanto que qualquer cidadão de má conduta pode ser empossado autoridade, tanto no Legislativo quanto no Executivo.
Decididamente vivemos uma inversão de valores e a aqueles em que depositamos as nossas maiores confianças, há muito estão cada vez mais enfraquecidos em seu poderio. Hoje, além de enfraquecidos busca-se ridicularizados, como se em nossa sociedade abundassem exemplos dignos da mulher de César. Todos torcemos pelos soldados da Pátria, afinal é sobre os ombros deles que repousam nossas esperanças de salvação nos momentos mais críticos, das épocas mais adversas. Porém as Forças Armadas não se destinam propriamente à execução de operações de polícia, quer nos morros cariocas, quer no Haiti. Apenas a função precípua de se manterem fortes e bem treinadas, na condição de dissuadir ameaças à segurança do País, bem como policiar fronteiras marítimas, aéreas e terrestres, já seriam suficientes para consumir todos os parcos recursos que hoje são alocados às Forças Armadas brasileiras.
Quando mostramos números expressivos do nosso orçamento militar, há quem deliberadamente esqueça de dizer que a quase totalidade daquela vultosa soma se destina ao pagamento dos salários do pessoal ativo e inativo. Para cumprir suas tarefas, sobra reconhecidamente muito pouco. Embora os militares não venham de público comentar tal fato, uma operação da envergadura daquela desencadeada no Rio de Janeiro para a recuperação dos dez fuzis, roubados em março de 2006, custa ao Exército o dinheiro que certamente sobra nas contas bancárias, nas malas e nas cuecas dos políticos corruptos, mas do qual a força terrestre realmente não dispõe.
Faltam recursos para a aquisição de armas, equipamentos, munições, combustível, não há verbas sequer para a manutenção dos meios existentes e daí não há o que se estranhar que navios avariados permaneçam sempre nos portos, aeronaves não voem e sejam “canibalizadas” a fim de manter outras poucas em operação regular. Hoje, as pesquisas mostram que o prestígio do Exército está “em alta”, porém muito poucas pessoas se perguntam se os nossos militares dispõe dos recursos necessários para levar a termo o cumprimento de todas as tarefas que vem assumindo.
Independentemente de nossa condição historicamente pacifista, um país como o Brasil deve contar com forças armadas compatíveis com sua estatura enquanto potência internacional. Combater o crime nos morros é tarefa usual para polícia; porém se pretendemos ter forças militares à altura de assumir tais papéis em face de situações de emergência, convém que revejamos nossos conceitos e passemos a olhar com outros olhos para as nossas cada vez mais pobres Forças Armadas.
VINICIUS DOMINGUES CAVALCANTE, CPP, o autor, é Consultor em segurança certificado pela American Society for Industrial Security e integra a Diretoria de Segurança da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
E-mail: vdcsecurity@hotmail.com